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TERMOS DE USO DO APLICATIVO

Style My Hair Pro
Entrada em vigor em Janeiro de 2019

Bem-vindo(a) a este aplicativo dedicado à marca L’Oréal Professionnel (doravante denominado “Aplicativo”).

Leia cuidadosamente esses Termos de Uso que regem o uso deste Aplicativo (doravante denominado “Termos de Uso”). Ao usar este Aplicativo, você concorda integralmente com esses Termos de Uso, sem reservas.

Para qualquer solicitação relativa ao uso deste Aplicativo, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço: [email protected]

AVISO LEGAL

Contato: E-mail: [email protected] - Telefone: 0800 701 7237

Editora: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA., com sede na Avenida Barão de Tefé, 27, Loja 201 e Salas 501, 1101, 1201, 1301, 1401, 1501, 1601, 1701, 1801, 1901, 2001, 2101 e 2201, Gambôa, CEP: 20.220-460, inscrita no CNPJ sob o nº 30.278.428/0001-61, que atua em nome e por conta da marca L’Oréal Professionnel (doravante denominado "Publisher" ou "nós" ou “nos”).

 

1. ACESSO AO APLICATIVO

      a. Quem pode acessá-lo?

Para acessar e usar o Aplicativo, você precisa ter no mínimo 18 anos.

      b. Como fazer o download e acessá-lo?

A obtenção do Aplicativo será feita apenas por download eletrônico a partir do Play Store ou Apple Store (doravante denominada “Plataforma”). A partir da Plataforma, você pode fazer o download de (i) uma cópia do Aplicativo; e (ii) instalá-lo no seu dispositivo de acordo com as instruções fornecidas durante a instalação e/ou postadas na Plataforma.

Você pode fazer o download e usar o Aplicativo, sem que seja necessário registrar-se ou criar uma conta.

O acesso ao Aplicativo e/ou a algumas de suas seções pode exigir o uso de códigos PIN. Nesse caso, você é responsável por tomar as medidas necessárias para manter esses códigos secretos. Você poderá alterá-los a qualquer momento. No entanto, o número de tentativas de acesso ao Aplicativo e/ou a algumas de suas seções pode ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento dos códigos. Informe-nos sobre qualquer uso fraudulento de que você tenha conhecimento. Em caso de qualquer violação das normas previstas nesses Termos de Uso, Nós nos reservamos o direito de suspender seu acesso.

      c. Em qual dispositivo?

A instalação e o uso do Aplicativo necessitam de um dispositivo móvel compatível com conexão de internet.

Os seguintes sistemas operacionais são compatíveis: Android e IOS.

Você é o único responsável por qualquer operação relativa ao dispositivo necessário, assim como por qualquer despesa de telecomunicação incorridas em relação à instalação, acesso ou download do Aplicativo.

A sua operadora poderá cobrar despesas adicionais para acessar a internet a partir do telefone celular ou tablet. Nós não somos responsáveis por quaisquer custos de rede ou de roaming em relação ao uso do Aplicativo e/ou atualizações.

      d. Qual é o preço?

Nós, por este ato, concedemos a você uma licença gratuita para usar o Aplicativo.

Você arcará com quaisquer despesas adicionais para acessar e usar a internet.

Embora Nós tentemos manter o Aplicativo acessível a todo momento, não podemos garantir tal acesso a você em todas as circunstâncias (manutenção, atualização, evento de força maior ou outro motivo fora do nosso controle).

 

2. USO

      a. Licença

O Aplicativo fica, por este ato, licenciado, não vendido, a você.

A partir da data de entrada em vigor dos Termos de Uso, observadas as suas disposições, Nós concedemos a você, por este ato, uma licença de uso não exclusiva, revogável e irrevogável do uso do Aplicativo, exclusivamente para fins estritamente privados e pessoais. A licença de usuário do Aplicativo é concedida para o território do Brasil.

      b. Exigências aplicáveis

Em relação ao uso por você do Aplicativo, você se compromete a não:

(a) Duplicar, copiar ou usar o Aplicativo para qualquer outro fim que não esteja expressamente autorizado nesses Termos de Uso;

(b) Tentar (ou incentivar ou apoiar outros a tentarem) fazer engenharia reversa, desmontar ou decompilar o Aplicativo, salvo para os fins de interoperabilidade, conforme definido por lei;

(c) Adaptar, corrigir, atualizar ou alterar o Aplicativo de qualquer forma;

(d) Criar qualquer trabalho derivativo com base em todo o Aplicativo ou parte dele;

(e) Revelar ou publicar os resultados de testes de desempenho com o Aplicativo sem consentimento prévio por escrito;

(f) Arrendar ou sublicenciar o Aplicativo a qualquer terceiro;

(g) Mascarar, remover ou alterar qualquer notificação ou referência a nossos direitos de propriedade;

(h) Corrigir qualquer erro, anomalia, defeito ou outro funcionamento defeituoso ou falha que afete o Aplicativo;

(i) Fazer download do Aplicativo se você estiver em um país que Nós excluímos expressamente;

(j) Usar o Aplicativo e/ou publicar quaisquer conteúdos por meio do Aplicativo retratando quaisquer terceiros e/ou obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem consentimento prévio do(s) detentor(es).Você poderá publicar conteúdos promocionais ou publicitários para quaisquer produtos e/ou serviços concorrentes das marcas registradas do grupo L’Oréal após obter consentimento prévio dos detentores do direito. Sem prejuízo das disposições acima, você será o único responsável por todos esses conteúdos que você publicar por meio do Aplicativo.

 

3. RECURSO STYLE MY HAIR SUA COR EM 3D

Esse Aplicativo pode oferecer a você a funcionalidade de testar coloração capilar. Você pode escolher o serviço ao vivo (usando a webcam do seu dispositivo) ou uma foto existente (fazendo o upload a partir do seu dispositivo), escolhendo, assim, voluntariamente compartilhar sua imagem pela câmera e/ou uma foto.

Você pode fazer o download no seu dispositivo do resultado da experiência (imagem com cabelo em tonalidades diferentes) e decidir compartilhá-lo em plataformas sociais. Você tem liberdade para não usar esse serviço.

Nós não armazenamos as imagens, a menos que você use o recurso de compartilhamento em plataformas sociais, caso em que a imagem será armazenado por 49 horas. A imagem é excluída automaticamente após este período.

Se você compartilhar o resultado da experiência fora dessa funcionalidade (por funções nativas disponíveis no seu dispositivo), Nós não estaremos envolvidos em tal compartilhamento (nenhum tratamento de dados pessoais será realizado por nós nesse caso) e, portanto, Nós não seremos responsabilizados em nenhuma medida.

 

4. FÓRUM DE AVALIAÇÕES / REVISÕES

Este Aplicativo poderá lhe permitir publicar avaliações e revisões (incluindo fotos) para nos ajudar a conhecer sua opinião e feedback sobre nossos produtos e serviços, de modo a atender suas aspirações e o que mais combina com você

Este aplicativo também lhe permite participar do Fórum (incluindo fotos) por meio da seleção de um tópico existente ou criação de um novo.

Ao postar neste Aplicativo por meio da funcionalidade de avaliação e revisão ou o Fórum, você declara e garante que:

  • Seus comentários cumprem com os Termos de Uso atuais, particularmente com o Código de Conduta e princípios de Propriedade Intelectual (abaixo);

  • Você é o autor do comentário, que não está usando a identidade de outra pessoa e você não está usando um endereço de e-mail falso ou, de outra forma, utilizando falsas informações quanto à origem de sua revisão;

  • Sua revisão é seu trabalho original e não infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros e, de maneira geral, cumpre com a cláusula 4 “Propriedade Intelectual” dos presentes Termos de Uso;

  • Todo conteúdo postado por você é verdadeiro e preciso.

  • Além do Código de Conduta previsto na Cláusula 5 e Cláusula 4 Propriedade Intelectual dos presentes Termos de Uso, você ainda concorda e garante que não submeterá nenhum conteúdo:


  • que contenha qualquer informação (incluindo precificação) sobre competidores L’Oréal Professionnel ou seus produtos (mais precisamente outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou vendedores de produtos de saúde e beleza);

  • que não estiver relacionado ao objetivo da revisão de produtos listados no Aplicativo;

  • pelo qual você obteria qualquer benefício em contrapartida ou monetário de qualquer terceiro ou que poderia ser interpretado como uma propaganda ou solicitação de compra (o que poderá incluir qualquer conteúdo que trata de assuntos comerciais não relacionados à L’Oréal Professionnel);

  • que inclui qualquer informação fazendo referência a outro aplicativo, endereços de internet (URL), endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone.

  • A L’Oréal Professionnel se reserva o direito de limitar ou suspender o acesso a qualquer usuário que estiver em violação destes Termos de Uso e/ou qualquer lei aplicável, e que se recusar a postar, modificar, editar ou deletar qualquer comentário que a L’Oréal Professionnel considere, a seu critério absoluto, violar estes Termos de Uso. Além disso, se reserva o direito de não publicar:


  • conteúdo duplicado;

  • revisões em branco;

  • revisões em qualquer idioma que não Português;

  • qualquer conteúdo inteligível (como conteúdo contendo caracteres aleatórios ou frases sem sentido).

  • A L’Oréal Professionnel não pode garantir que você será capaz de editar ou excluir qualquer Conteúdo enviado. Antes de serem publicadas, todas as avaliações e comentários escritos serão analisados para garantir que estão em conformidade com os presentes Termos de Uso. As avaliações e comentários são geralmente publicados em imediatamente.

     

    5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

          a. Direitos de propriedade intelectual

    O desenvolvimento deste Aplicativo envolveu investimentos significativos. Este Aplicativo e cada um dos elementos que o compõem (i.e., marcas, imagens, textos, vídeos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhum uso, reprodução ou representação do Aplicativo (no todo ou em parte) em qualquer tipo de mídia, para quaisquer outros objetivos, incluindo, mas não se limitando a, objetivos comerciais, será autorizado.

    Nós poderemos disponibilizar, por meio deste Aplicativo, conteúdos que você estará autorizado a transferir (doravante denominado “Conteúdo Transferível”). Nos lhe concedemos, para seu uso privado e exclusivo apenas, sem qualquer custo e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual conforme definidos pela legislação brasileira, leis estrangeiras e tratados internacionais, um direito não exclusivo e não transferível de utilizar o Conteúdo Transferível. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Aplicativo será proibida. Ao transferir ou utilizar tal Conteúdo Transferível, você concorda em fazê-lo conforme os presentes Termos de Uso.

    No caso de disponibilizarmos um Aplicativo a você que lhe permita editar uma imagem (especialmente de modo a virtualmente testar um cosmético), você neste ato reconhece e concorda que tal Aplicativo será apenas para seu uso pessoal, em conformidade com a sua finalidade. Você não será autorizado a utilizar este Aplicativo de qualquer forma que possa ser ofensivo à honra, reputação ou direitos de terceiros conforme descrito abaixo.

          b. Direitos de terceiros

    Nos, neste ato, lembramos que você deverá obter todas as autorizações e direitos necessários, de quaisquer de seus detentores de direitos em relação a qualquer conteúdo que você desejar postar no Aplicativo, incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou literária, direitos de propriedade intelectual artísticos e/ou industriais e quaisquer direitos de imagem (incluindo os direitos de imagem pessoal), de modo a permitir seu devido uso de tal conteúdo. Por exemplo, você deverá obter os direitos sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) demonstrando itens de arquitetura, designs de propaganda ou designs de moda recentes que poderão ser exibidos (siglas, logos, etc.).

          c. Conteúdo do Usuário

    Nós podemos disponibilizar, por meio deste Aplicativo, um espaço dedicado a conteúdos dos usuários, tais como textos, imagens, vídeos, opiniões, etc. (doravante denominados “Conteúdo do Usuário”).

    Ao postar Conteúdo do Usuário por meio do Aplicativo, você neste ato nos concede uma licença, livre de royalties, não exclusiva, mundial e pelo prazo do período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual como definidos pela legislação do Brasil e estrangeira e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos posteriores com acréscimos ou modificações), para reproduzir, exibir, utilizar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, distribuir tal Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

    Tal uso será autorizado para todos os fins de comunicação internos ou externos, corporativos ou financeiros, propaganda e todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo, do Grupo L’ORÉAL ou suas afiliadas, seus produtos e/ou suas marcas, especialmente nas seguintes mídias:

  • Postagens em todos os formatos em quantidade ilimitada,

  • Imprensa escrita, número ilimitado de publicações,

  • Publicações, número ilimitado de publicações, especialmente publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, panfletos para congressos, feiras comerciais, estandes…; comunicação B-to-B, na imprensa profissional, em número ilimitado de publicações e/ou quantidades;

  • Publicações eletrônicas, TI, digital, multimídia, Internet e Intranet, por quaisquer sites (não importando o website e/ou meio, incluindo redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion),

  • Número ilimitado de inserções e exibições, por meio de mídia de propaganda (incluindo por meio de propaganda em meios de varejo e nos produtos da marca do Grupo L’ORÉAL (doravante denominados “Mídia”).

  • Você é neste ato informado que as mencionadas redes sociais são plataformas detidas por terceiros e, dessa forma, a circulação e uso do Conteúdo do Usuário por meio de tais redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos por tais terceiros. Dessa forma, Nós não seremos responsabilizados por qualquer uso do conteúdo por Nós ou quaisquer terceiros conforme os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, mas sem limitação a, em relação ao escopo e vigência dos direitos licenciados e remoção de Conteúdo. Você será responsável pela condução de quaisquer reivindicações de terceiros quanto ao uso do Conteúdo conforme os termos de uso definidos pelas redes sociais.

    Além disso, neste ato lembramos que qualquer Conteúdo poderá ser referenciado em mecanismo de busca e, dessa forma, ser acessado por qualquer audiência fora do Aplicativo.

    Essa autorização Nos garante a possibilidade de adaptar seu Conteúdo, conforme inicialmente fixado e/ou realizar qualquer esclarecimento quanto ao Conteúdo do Usuário que pudermos considerar úteis, ressalvado que o Conteúdo do Usuário não terá suas imagens ou palavras alteradas.

    Ademais, o uso de Conteúdo do Usuário pode vir com informações anonimizadas como sua cidade, país ou idade e/ou, caso você expressamente autorize, informações que permitam sua identificação, como seu nome ou pseudônimo.

    Qualquer Conteúdo do Usuário publicado por você por meio deste Aplicativo deve ser escolhido por você e será sob sua exclusiva responsabilidade. No entanto, gostaríamos de lembrá-lo de que o Conteúdo do Usuário não deve conflitar com a legislação vigente ou os padrões aceitos de moralidade ou os princípios ali contidos. Nesse sentido, reservamo-nos no direito de remover, a qualquer tempo, qualquer Conteúdo do Usuário que esteja em desacordo com os presentes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta e/ou qualquer lei vigente.

    Além disso, caso você acesse algum Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, você deverá observar tais direitos de usuário e, principalmente, não reproduzir ou disseminar esse Conteúdo publicado por outro meio sem o consentimento prévio do usuário em questão.

     

    6. CÓDIGO DE CONDUTA

    Apoiamos os valores de tolerância e respeito a todos.

    Por isso, ao usar este Aplicativo, você concorda em não:

          • Publicar ou fornecer qualquer dado pessoal que possa ser considerado ‘sensível’:

               - dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, religiões ou crenças filosóficas;

              - associação a sindicatos;

              - dados genéticos, dados biométricos processados exclusivamente para identificar um ser humano;

              - dados relativos à saúde;

             - dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa;

  • Fazer qualquer comentário racista, violento, xenofóbico, malicioso, grosseiro, obsceno ou ilegal;

  • Disseminar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou infringente à privacidade ou direitos de publicidade, estimular violência, ódio racial ou étnico ou qualificar como indecência grave ou incitação a certos crimes ou infrações;

  • Uso do Aplicativo para fins políticos, de propaganda política e proselitistas;

  • Publicar qualquer conteúdo anunciando ou promovendo qualquer produto e/ou serviço com marca(s) exibida(s) no Aplicativo;

  • Desviar o Aplicativo da sua finalidade pretendida, inclusive usando-o como serviço de encontros;

  • Disseminar qualquer informação que possa direta ou indiretamente permitir a identificação nominal ou específica de um indivíduo sem consentimento prévio expresso, como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail, telefone;

  • Disseminar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador para os mais jovens;

  • Intimidar ou assediar as pessoas;

  • Conduzir atividades ilegais, incluindo aquelas que possam infringir direitos de terceiros em relação a qualquer software, marca comercial, fotografia, imagem, texto, vídeo etc.;
  • Disseminar conteúdos (incluindo fotos e vídeos) de menores ou de qualquer outra pessoa sem a devida autorização.

  • Caso venha a ter conhecimento de algum Conteúdo do Usuário que possa compactuar com crimes contra a humanidade, incitar ódio e/ou violência ou ter relação com pornografia infantil, comunique-nos imediatamente no seguinte endereço de e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 701 7237, especificando em seu e-mail/ligação a data em que teve conhecimento de dito conteúdo, sua identidade, URL, descrição do conteúdo contestado e o ID de Usuário do autor.


    Caso considere que qualquer Conteúdo do Usuário viola os princípios relacionados acima, seus direitos ou qualquer direito de terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade) envie uma notificação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], ou pelo telefone 0800 701 7237, especificando em seu e-mail/ligação a data em que teve conhecimento de dito conteúdo, sua identidade, URL, descrição do conteúdo reportado e o ID de Usuário do autor.

     

    7. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO

         a. Disposições gerais

    Além disso, lembre-se de que informações imprecisas e omissões podem aparecer nas informações disponíveis neste Aplicativo, principalmente por culpa de terceiros. Comprometemo-nos, neste ato, a remover todas as informações imprecisas ou a completar tais informações no Aplicativo assim que possível.

         b. Informações sobre os produtos e serviços

    Os produtos e serviços apresentados neste Aplicativo não são oferecidos à venda, tratando-se de uma apresentação geral da gama de produtos e serviços que distribuímos no país onde este Aplicativo estiver disponível.

          c. Conselho e perfil de beleza

    O aconselhamento oferecido neste Aplicativo e/ou as ferramentas disponibilizadas para definir o seu perfil de beleza são meras simulações dedicadas à obtenção de aconselhamento cosmético especializado.

    As informações fornecidas são para fins estritamente indicativos e não devem, em hipótese alguma, substituir um diagnóstico médico, uma consulta clínica, ou um tratamento médico.

    Da mesma forma, não podemos garantir sua satisfação total com o aconselhamento resultante do uso das referidas ferramentas, bem como não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso das ferramentas por você.

    Para maiores informações ou em caso de dúvida, recomendamos que consulte o seu médico.

          d. Links de hipertexto

    Os links de hipertexto incluídos no Aplicativo podem levá-lo a sites publicados por terceiros, cujo conteúdo não podemos controlar. Da mesma forma, considerando que de tais links de hipertexto tenham sido incluídos neste Aplicativo para o exclusivo fim de facilitar sua experiência de navegação na Internet, as buscas nesses sites serão feitas de acordo com a sua própria decisão e sob a sua exclusiva responsabilidade.

     

    8. DADOS PESSOAIS

    Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (i) assinar um serviço; (ii) baixar Conteúdo Transferível; (iii) fizer o login; (iv) fizer uma inscrição para algum jogo/competição; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa ou estudo.

    Para maiores informações sobre o processamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa política de privacidade aqui.

     

    9. COOKIES

    Cookies são pequenos arquivos deixados no seu dispositivo enquanto você navega no Aplicativo (como as páginas visitadas, a data e hora do acesso etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessar o mesmo Aplicativo (doravante denominados “Cookies”).

     

    10. ALTERAÇÕES DO APLICATIVO E DOS TERMOS DE USO.

    O conteúdo e as informações incluídas no Aplicativo e nos Termos de Uso estão sujeitos à alteração, principalmente para fins de cumprimento com qualquer nova legislação aplicável e/ou regulamento e/ou para melhorar o Aplicativo.

    Você será notificado, por meio do Aplicativo, a respeito de qualquer alteração antes da sua efetivação, de acordo com os presentes Termos de Uso. A não ser que a alteração requeira a sua expressa aprovação, a continuidade no uso do Aplicativo por você implicará aceitação dos novos Termos de Uso.

     

    11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    Envidaremos nossos melhores esforços para sempre manter o acesso ao Aplicativo e ao Conteúdo Transferível. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Aplicativo. Na verdade, poderemos ser obrigados a suspender o acesso ao Aplicativo, em todo ou em parte, principalmente para fins de manutenção técnica.

    Fica, ainda, especificado que as redes de Internet e TI ou de telecomunicações não estão livres de erros, e interrupções e falhas podem ocorrer. Não podemos oferecer qualquer garantia nesse sentido e, portanto, não assumiremos responsabilidade por qualquer dano possivelmente relacionado ao uso de redes de Internet e TI ou de telecomunicações, incluindo, entre outros:

          - Transmissão e/ou recepção fraca de qualquer dado e/ou informação via Internet;

         - Qualquer intrusão externa ou vírus;

         - Qualquer equipamento ou rede de comunicação falha; e

         - Qualquer mal funcionamento da Internet que possa comprometer a operação adequada do Aplicativo.

    Finalmente, nossa responsabilidade será limitada a danos diretos, excluindo quaisquer outras possíveis perdas ou danos. Mais especificamente, excluindo qualquer dano indireto relativo, entre outros, a qualquer lucro cessante, perda de receita ou fundo de comércio.

     

    12. LEI APLICÁVEL E CONTROVÉRSIAS.

    Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do Brasil.

    Caso tenha algum problema, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente:

    [[email protected]]

    [0800 701 7237]

    de segunda a sexta das 9h às 19h]

    Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Aplicativo devem ser direcionados ao Foro Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais Você possa ter direito de acordo com a legislação brasileira.

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