Termos de uso do aplicativo My Hair [iD] da L'Oréal Professionnel Paris.

Bem-vindo a este aplicativo My Hair [iD] dedicado a uma ferramenta de transformação virtual acessível ao público geral (denominado "amante de cabelos") e a uma ferramenta de diagnóstico capilar profissional dedicada aos profissionais de cabelo (denominado "PROs") alimentada pela L’Oréal Professionnel (denominado "Aplicativo").

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso que regem o uso deste Aplicativo (dodenominado "Termos de Uso").
 Ao usar este Aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso sem reservas. Para qualquer solicitação relacionada ao uso do Aplicativo, você pode nos contatar no seguinte endereço: [email protected].

Válido a partir de 28/02/2024. Atualizado em 19/03/2023.

AVISO LEGAL

E-mail para contato:
[email protected]

Diretora de Publicação:
Anne Machet

Editora:
L’OREAL SA, empresa com capital de 107.199.421,40 EUROS, com sede na 8-14 rue Royale, Paris (75008), registrada no Registro de Comércio e Empresas de Paris sob o número 632 012 100, agindo em nome e por conta de sua marca L'ORÉAL PROFESSIONNEL (doravante referida como "Editora" ou "Nós").

Hospedado por:
Microsoft Ireland Operations Limited, constituída sob as leis da Irlanda, com sede no South County Business Park, Leopardstown - Dublin 18, D18 P521.

1. Acesso ao aplicativo

a. Quem pode usar?

Para acessar e usar a parte "hair lover" do Aplicativo, você precisa ter pelo menos 16 anos. Se você tiver menos de 16 anos, será necessária a autorização prévia de seus pais.
Para acessar e usar a parte "hair PRO" do Aplicativo, você precisa ser um profissional que trabalha na indústria de cabelo e beleza.

b. Como baixar e acessar?

O Aplicativo será disponibilizado exclusivamente via download eletrônico na Apple Store ou Android Store (doravante a "Plataforma").
Você pode baixar da Plataforma (i) uma cópia do Aplicativo; e (ii) instalá-lo no dispositivo conforme as instruções fornecidas durante a instalação e/ou postadas na Plataforma.

Você pode baixar e usar o Aplicativo gratuitamente, sem ser necessário fazer login ou criar uma conta.

O acesso a certas seções do Aplicativo pode exigir o uso de códigos PIN. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter tais códigos em segredo.
Você pode, naturalmente, alterá-los a qualquer momento.
Porém, o número de tentativas de acesso ao Aplicativo e/ou a certas seções dele pode ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento desses códigos.
Por favor, informe-nos de qualquer uso fraudulento que você venha a tomar conhecimento. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas nestes Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso.

d. Em qual dispositivo?

A instalação e uso do Aplicativo requerem um dispositivo compatível com conexão à Internet.
Os seguintes sistemas operacionais são compatíveis: iOS 12.0 e posteriores / Android 5.0.
Você tem total responsabilidade por qualquer operação relacionada ao dispositivo necessário, assim como todas as despesas de telecomunicação incorridas em conexão com a instalação, acesso e download do Aplicativo.
Seu operador pode cobrar despesas adicionais por acessar a Internet a partir de um celular ou tablet. Não assumimos qualquer responsabilidade por custos de rede ou roaming relacionados às atualizações do Aplicativo.

2. Uso

a. Licença

O Aplicativo é licenciado, não vendido, para você.
A partir da data efetiva destes Termos de Uso, sujeito à conformidade com os termos aqui estabelecidos, nós concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável e intransferível para usar o Aplicativo, durante o período de uso do Aplicativo, exclusivamente para uso Profissional em relação às ferramentas Hair Pro e uso Pessoal para a ferramenta Hair Lover.
O território para o qual a licença de uso do Aplicativo é concedida será o mundo todo.
O usuário do Aplicativo deve assegurar a conformidade com estes Termos de Uso por qualquer pessoa agindo em seu nome ou em seu benefício.

b. Requisitos aplicáveis

Em relação ao seu uso do Aplicativo, você concorda em não:

  • (a) Duplicar, copiar ou usar o Aplicativo para quaisquer finalidades além das expressamente autorizadas sob estes Termos de Uso;   
  • (b) Tentar (ou encorajar ou apoiar tentativas de outros) reverter, desmontar ou descompilar o Aplicativo, exceto para fins de interoperabilidade, conforme definido por lei;   
  • (c) Adaptar, corrigir, atualizar ou alterar o Aplicativo de qualquer forma;   
  • (d) Criar qualquer trabalho derivado baseado em todo ou parte do Aplicativo;   
  • (e) Divulgar ou publicar os resultados de testes de desempenho no Aplicativo sem nosso consentimento prévio por escrito;   
  • (f) Alugar ou sublicenciar o Aplicativo para qualquer terceiro;   
  • (g) Ocultar, remover ou alterar qualquer aviso ou referência aos nossos direitos proprietários;   
  • (h) Corrigir qualquer erro, anomalia, bug ou outro mau funcionamento ou falha que afete o Aplicativo;   
  • (i) Baixar o Aplicativo se você estiver em um país que excluímos expressamente;   
  • (j) Usar o Aplicativo e/ou publicar qualquer conteúdo via o Aplicativo que represente terceiros e/ou obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem o consentimento prévio e expresso do(s) titular(es) dos direitos.


Pode publicar conteúdos publicitários ou promocionais para quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com as marcas registadas do grupo L'Oréal após obter o consentimento expresso prévio dos titulares de direitos relevantes.

Sem prejuízo das disposições anteriores, será o único responsável por todo o conteúdo que publicar através da Aplicação.

3. Recurso de teste virtual

Este aplicativo pode te oferecer um recurso de teste de maquiagem ou coloração. Você pode escolher o serviço ao vivo (usando a câmera do seu dispositivo) ou uma foto existente (carregada do seu dispositivo).

O resultado da experiência (foto com maquiagem ou coloração de cabelo) pode ser baixado no seu dispositivo e você pode ter a opção de compartilhá-lo nas plataformas sociais. Você é livre para não usar este serviço.

As fotos não são armazenadas por nós, a menos que você use o compartilhamento nas plataformas sociais, nesse caso, a foto será armazenada por 49 horas. A foto é excluída automaticamente após esse período.

Se você compartilhar o resultado da experiência fora do recurso de teste virtual (através dos recursos nativos disponíveis no seu dispositivo), não estamos envolvidos nesse compartilhamento (não há processamento de dados pessoais por nós).

4. Propriedade intelectual

a. Direitos de propriedade intelectual

O desenvolvimento deste Aplicativo envolveu investimentos significativos.
O Aplicativo e cada um dos elementos que o compõem (ou seja, marcas, imagens, textos, vídeos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Nenhum uso, reprodução ou representação do Aplicativo (no todo ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outros fins, incluindo, mas não limitado a, fins comerciais, será autorizado.

Podemos disponibilizar para você, através deste Aplicativo, conteúdos que você está autorizado a baixar (doravante o "Conteúdo para Download").
Concedemos a você, para seu uso pessoal e privado apenas, gratuitamente e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual definido pelas leis francesas e estrangeiras e tratados internacionais, um direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo para Download.
Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Aplicativo será proibida.
Ao baixar ou usar tal Conteúdo para Download, você concorda em usá-los de acordo com estes Termos de Uso.

No caso de oferecermos um Aplicativo a você que permita editar uma foto (especialmente para testar virtualmente um cosmético), você reconhece e concorda que tal Aplicativo será apenas para seu uso privado, de acordo com a finalidade pretendida.
Você não está autorizado a fazer qualquer uso deste Aplicativo que possa ser prejudicial à honra, reputação ou direitos de quaisquer terceiros, conforme descrito abaixo.

b. Direitos de terceiros

Lembramos que você deve obter todas as autorizações e direitos necessários de quaisquer detentores de direitos relevantes em relação a qualquer conteúdo que deseje postar por meio do Aplicativo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, e direitos de publicidade (incluindo o direito à própria imagem), para permitir o uso tranquilo de tais conteúdos.
Por exemplo, você deve assegurar os direitos sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) que mostre itens arquitetônicos recentes, designs publicitários ou de vestuário que possam aparecer (acréscimos, logotipos, etc.).

c. Conteúdos do Usuário

Podemos disponibilizar através deste Aplicativo um espaço dedicado ao conteúdo do usuário, como texto, fotos, vídeos, opiniões, etc. (doravante "Conteúdo do Usuário").

Ao postar Conteúdo do Usuário através do Aplicativo, você nos concede uma licença, gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e pelo período legal de proteção dos direitos de propriedade intelectual conforme definido pelas leis francesas e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos suplementares ou emendas subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas, incorporar em outras obras, distribuir tal Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

Tal uso será autorizado para todos os fins de comunicação corporativa ou financeira, interna ou externa, publicidade e para todas as finalidades de relações públicas, históricas ou de arquivo do Grupo L’ORÉAL ou suas afiliadas, seus produtos e/ou suas marcas, particularmente nos seguintes meios :

  • Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
  • A imprensa escrita, número ilimitado de publicações,
  • Publicação, número ilimitado de publicações, especialmente publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, folhetos para congressos, feiras, estandes...; comunicação B2B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou quantidades;
  • Publicação eletrônica, TI, digital, multimídia, Internet e Intranet, através de quaisquer sites (qualquer que seja o site e/ou meio, incluindo redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion),
  • Número ilimitado de inserções e transmissões, através de qualquer meio publicitário (incluindo por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas do Grupo L’ORÉAL (doravante "Mídia").


Além disso, lembramos que qualquer Conteúdo pode ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, acessado por um público fora do Aplicativo.
Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o seu Conteúdo conforme inicialmente fixado e/ou fazer qualquer esclarecimento ao Conteúdo do Usuário que possamos considerar útil, desde que o Conteúdo do Usuário não altere sua imagem ou palavras.
Além disso, o uso do Conteúdo do Usuário pode vir com informações anonimizadas como sua cidade, país ou idade e/ou, se você autorizou expressamente, informações que permitam sua identificação, como seu primeiro nome ou seu apelido.

Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar por meio deste Aplicativo deverá ser escolhido por você e sob sua exclusiva responsabilidade.
No entanto, gostaríamos de lembrar que o Conteúdo do Usuário não deve conflitar com a legislação aplicável ou com os padrões de moral aceitos, ou com os princípios aqui declarados.
Nesse sentido, nos reservamos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo de Usuário que possa não estar em conformidade com estes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta.

Além disso, se você acessar o Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, deverá cumprir os direitos do referido usuário e, em particular, não deverá reproduzir ou disseminar o referido Conteúdo publicado por meio de outros meios sem o consentimento prévio do usuário relevante.

Você está informado de que essas redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, assim, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário através dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos por esses terceiros.
Portanto, Nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo por Nós ou por terceiros, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos de escopo e duração dos direitos licenciados, e remoção de Conteúdo.
Você será responsável por lidar com qualquer reclamação de terceiros relacionada ao uso do Conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais.

5. Código de conduta.

Apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros.
Por esta razão, ao usar este Aplicativo, você concorda em não:

  • Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais que possam ser considerados "sensíveis":
    • dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
    • afiliação sindical;
    • dados genéticos, dados biométricos processados exclusivamente para identificar um ser humano;
    • dados relacionados à saúde;
    • dados sobre a vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa;
  • Transmitir comentários racistas, violentos, xenófobos, mal-intencionados, rudes, obscenos ou ilegais;
  • Disseminar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole direitos de privacidade ou publicidade, incitando violência, ódio racial ou étnico ou que qualifique como indecência grosseira ou incitação a cometer certos crimes ou delitos;
  • Usar o Aplicativo para fins políticos, de propaganda ou proselitismo;
  • Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova produtos e/ou serviços concorrentes com a marca(s) exibida(s) no Aplicativo;
  • Desviar o Aplicativo de seu propósito original, incluindo usá-lo como um serviço de encontros;
  • Divulgar qualquer informação que possa direta ou indiretamente permitir a identificação nominal e específica de um indivíduo sem consentimento prévio e expresso, como seu sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone;
  • Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador para os mais jovens;
  • Intimidar ou assediar outros;
  • Conduzir atividades ilegais, incluindo aquelas que possam infringir os direitos de alguém sobre qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
  • Divulgar conteúdo (incluindo fotografias e vídeos) retratando menores.


Se você tomar conhecimento de qualquer Conteúdo de Usuário que possa apoiar crimes contra a humanidade, incitar ódio racial e/ou violência, ou se relacionar com pornografia infantil, deverá nos notificar imediatamente no seguinte email [email protected], especificando no seu e-mail/carta a data em que descobriu esse conteúdo, sua identidade, a URL, descrição do conteúdo em questão e o ID do autor.

Se você considerar que qualquer Conteúdo de Usuário infringe os princípios listados acima, seus direitos ou os direitos de terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), poderá enviar um aviso para o seguinte email: [email protected] especificando no seu e-mail/carta a data em que descobriu esse conteúdo, sua identidade, a URL, descrição do conteúdo relatado e o ID do autor.

De acordo com as disposições do artigo 6-I-5 da Lei 2004-575 de 21 de junho de 2004 para confiança na economia digital (Loi pour la confiance dans l'économie numérique), esse aviso deve conter:

  • a data do aviso;
  • se o remetente for uma pessoa física: sobrenome, primeiro e segundo nomes, ocupação, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento;
  • nome e endereço do destinatário ou, se for pessoa jurídica, sua razão social e sede registrada;
  • uma descrição e localização específica dos fatos relatados (por exemplo, link URL para o conteúdo relatado);
  • as razões pelas quais tal conteúdo deve ser removido, incluindo uma indicação das disposições legais e qualificação (justificativas) aplicáveis aos fatos;
  • uma cópia de qualquer correspondência enviada ao autor ou editor da informação ou atividade relatada solicitando sua interrupção, remoção ou alteração, ou justificativa de que o autor ou editor não pôde ser contatado.


Qualquer notificação incompleta pode não ser considerada.

AVISO:
O fato de qualquer pessoa relatar qualquer conteúdo ou atividade como ilícita para obter sua remoção ou parar sua disseminação, ao submeter informações falsas ou imprecisas, é punível com pena de prisão de um ano e uma multa de EUR 15.000.

6. Informações contidas no aplicativo.

a. Disposições gerais

Além disso, lembramos que imprecisões e omissões podem aparecer nas informações disponíveis neste Aplicativo, principalmente devido a terceiros. Comprometemo-nos a remover imprecisões ou a completar essas informações no Aplicativo o mais rápido possível.

b. Informações sobre os produtos e serviços

Os produtos e serviços apresentados a você neste Aplicativo não são oferecidos para venda, mas sim uma apresentação geral da gama de produtos e serviços que distribuímos no país onde este Aplicativo está disponível.

c. Conselhos e perfil de beleza

Os conselhos fornecidos neste Aplicativo e/ou as ferramentas disponibilizadas para definir seu perfil de beleza são apenas simulações destinadas a obter conselhos especializados em cosméticos.

As informações que eles fornecem são estritamente indicativas e não substituem, em hipótese alguma, um diagnóstico médico ou consulta clínica, nem devem substituir um tratamento médico.

Portanto, não podemos garantir a sua total satisfação com os conselhos que resultem do uso de tais ferramentas e não assumimos responsabilidade por qualquer uso que você possa fazer deles.

Para mais informações ou em caso de dúvida, recomendamos que você consulte seu médico.

d. Links de hipertexto

Os links de hipertexto incluídos no Aplicativo podem levar você a sites publicados por terceiros cujo conteúdo não podemos controlar.

Assim, na medida em que tais links de hipertexto foram incluídos neste Aplicativo apenas com o objetivo de facilitar a sua experiência de navegação na Internet, acessar qualquer site de terceiros
será sua própria decisão e responsabilidade exclusiva.

7. Dados pessoais.

Podemos coletar dados pessoais relacionados a você, especialmente quando você:

  • (i) se inscreve para um serviço;
  • (ii) faz download de Conteúdo para Download;
  • (iii) faz login;
  • (iv) se inscreve para um jogo/competição;
  • (v) nos envia um e-mail;
  • (vi) responde a uma pesquisa ou estudo.


Para mais informações sobre o processamento dos seus dados pessoais, por favor consulte nossa política de privacidade.

8. Cookies.

Cookies são pequenos arquivos que ficam no seu dispositivo enquanto você navega pelo Aplicativo (como as páginas visitadas, a data e hora de tal acesso, etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessa o mesmo Aplicativo (denominado “Cookies”). Para mais informações sobre o uso de cookies, por favor, consulte nossa tabela de cookies.

9. Alteração da aplicação e dos termos de uso.

Podemos alterar o conteúdo e as informações incluídas na Aplicação, bem como estes Termos de Uso, particularmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentação aplicável e/ou para melhorar a Aplicação.

Qualquer alteração será notificada a você via Aplicação antes de entrar em vigor sob estes Termos de Uso.

A menos que a alteração requeira sua aprovação expressa, o seu uso continuado da Aplicação será considerado como aceitação dos novos Termos de Uso.

10. Aviso Legal.

Usaremos nossos melhores esforços para manter acesso ao Aplicativo e ao Conteúdo para Download o tempo todo.
No entanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanente do Aplicativo.
De fato, pode ser necessário suspender momentaneamente o acesso a todo ou parte do Aplicativo, especialmente para fins de manutenção técnica.

Especifica-se ainda que a Internet e as redes de TI ou telecomunicações não estão livres de erros e que podem ocorrer interrupções e falhas.

Não podemos fornecer qualquer garantia a esse respeito e, portanto, não seremos responsabilizados por qualquer dano que possa estar relacionado ao uso da Internet e de redes de TI ou telecomunicações, incluindo, sem limitação:

  • Transmissão e/ou recepção ruim de qualquer dado e/ou informação via Internet;
  • Qualquer intrusão externa ou vírus de computador;
  • Qualquer equipamento de recepção ou redes de comunicação defeituosos; e
  • Quaisquer falhas na Internet que possam dificultar o bom funcionamento do Aplicativo.


Por fim, nossa responsabilidade será limitada a danos diretos, excluindo qualquer outro dano ou perda de qualquer natureza.
Mais especificamente, qualquer dano indireto relacionado, sem limitação, a qualquer perda de lucro, receita ou boa vontade.

11. Lei aplicável e disputas.

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da França.

Para qualquer questão, por favor entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente: [email protected].

De acordo com as regras aplicáveis que regem a mediação, qualquer disputa do consumidor deve ser primeiramente submetida por escrito ao Serviço de Atendimento ao Cliente no seguinte endereço: [email protected].

Após a referida solicitação ao Serviço de Atendimento ao Cliente, qualquer disputa do consumidor pode ser submetida à Plataforma de Resolução de Disputas Online (Plateforme de Règlement en Ligne des Litiges), conforme seção 14 do Regulamento da UE nº 524/2013, acessível através do seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/.

Se a disputa não puder ser resolvida através do referido processo de mediação, ela será encaminhada aos tribunais franceses de jurisdição competente.